O Brasil foi um dos membros fundadores da Liga das Nações, logo após o
final da 1a Guerra Mundial. Essa organização destinava-se a promover a
convivência harmônica entre as nações. Infelizmente, devido às diversas
condicionantes que impediram a resolução dos conflitos que motivaram a
1a Guerra, alguns anos após a sua fundação a Liga das Nações
esvaziou-se, sendo impotente para evitar a deflagração da 2a Guerra
Mundial.
O término da 2a Guerra, de consequências
terríveis para a humanidade, fez ressurgir o desejo de criar uma
organização destinada a fomentar a paz mundial, o que aconteceu com a
criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945. O ato inicial da
ONU contou com a participação de algumas poucas nações, dentre elas
mais uma vez estava o Brasil, reafirmando a firme convicção do povo
brasileiro na alternativa diplomática para solução dos conflitos
internacionais, buscando evitar a ocorrência de novas guerras.
A atuação da ONU no propósito de evitar a
guerra e manter a paz, está firmemente ancorada no seus dois órgãos
máximos, a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança, sendo que este
último sobrepõe-se ao primeiro no que tange à execução das operações de
paz.
Logo após a criação da ONU, em 1948, houve a
primeira missão de paz internacional destinada a supervisionar o
cessar-fogo na Guerra da Palestina. Desde então, com mandatos diversos,
as Forças de Paz da ONU têm atuado em todos os continentes, em uma
sucessão de missões, largamente bem-sucedidas nos seus propósitos.
O Brasil, fiel aos princípios que nortearam a
sua adesão à ONU, como um dos seus países fundadores, tem participado
ativamente das missões de paz, enviando militares brasileiros das Forças
Armadas e Polícias Militares para representarem o Brasil na luta pela
paz.
Desde a sua criação, até o presente, soldados brasileiros estiveram presentes nas seguintes missões:
Primeira Força de Emergência das Nações Unidas em Suez - UNEF
A primeira participação brasileira nas Forças
de Paz, com o “Batalhão Suez”, constituído de um Batalhão de Infantaria
de aproximadamente 600 homens enviados anualmente ao Egito, de janeiro
de 1957 a julho de 1967, com a missão de manter a paz entre os exércitos
egípcios e israelenses.
Nova Guiné Ocidental - UNSF
Dois observadores militares brasileiros
provenientes do Batalhão Suez foram enviados para a Força de Segurança
das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental, de 18 de agosto a 21 de
setembro de 1962.
Missão de Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na República Dominicana - DOMREP
O Brasil enviou um observador militar para a
Missão do Representante Permanente do Secretário-Geral da ONU na
Republica Dominicana, de maio de 1965 a outubro de 1966.
Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão - UNMOGIP
O Brasil cedeu dez observadores militares para
a Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Paquistão, de
1965 a 1966.
Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM I
Esta missão destinava-se a supervisionar a
saída das tropas de Cuba do território angolano. De janeiro de 1989 a
maio de 1991 contou com a participação de oito observadores e militares
de Saúde do Brasil, encarregados do apoio específico aos integrantes da
missão.
Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central - ONUCA
A Missão das Nações Unidas para a América
Central foi implementada em 1989, com a finalidade de promover e
estimular, em cinco países da América Central (Costa Rita, El Salvador,
Guatemala, Honduras e Nicarágua), a desmobilização voluntária, dos
“contras” atuantes na área. 21 militares brasileiros atuaram como
observadores, o que propiciou o estabelecimento da Missão das Nações
Unidas para El Salvador (ONUSAL) em El Salvador, e da Missão Desminado,
esta com o encargo da limpeza de campos de minas na Nicarágua, sob a
égide da OEA.
Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM II
O Brasil continuou contribuindo para o segundo
mandato da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, de maio
de 1991 a fevereiro de 1995, com oito observadores militares, nove
observadores policiais militares e uma unidade médica.
Missão de Observação da Nações Unidas em El Salvador - ONUSAL
De julho de 1991 a abril de 1995, o Brasil
contribuiu para a missão em El Salvador com 67 observadores militares,
15 observadores policiais militares e uma unidade médica (de abril a
maio de 1992). O objetivo da missão era verificar os acordos negociados
entre o governo salvadorenho e a Frente Farabundo Martí para a
Libertação Nacional (FMLN).
Moçambique - ONUMOZ
A Missão das Nações Unidas para Moçambique foi
estabelecida em 1992, para verificar os acordos gerais de paz assinados
entre o governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana
(RENAMO). De janeiro 1993 a dezembro 1994, o Brasil contribuiu com 26
observadores militares, 67 observadores policiais militares, uma unidade
médica e, de junho a dezembro de 1994, com uma companhia de infantaria
de 170 militares.
Missão de observação das Nações Unidas em Uganda-Ruanda - UNAMIR
De agosto de 1993 a setembro de 1994, o Brasil
manteve dez observadores militares em Uganda e Ruanda, atuando no
conflito étnico-militar, entre o governo de Ruanda e a Frente Patriótica
Ruandense (RPF). De outubro de 1993 a fevereiro de 1994, o Brasil
forneceu também uma equipe médica.
Força de Proteção das Nações Unidas na Antiga Iugoslávia - UNPROFOR
O Brasil enviou um contingente de 23
observadores militares e 10 observadores policiais militares para a
Força de Proteção das Nações Unidas na antiga Iugoslávia, de agosto de
1992 a dezembro de 1995. O objetivo da Força de Proteção das Nações
Unidas foi criar as condições de paz e segurança necessárias à
consecução de um acordo geral de paz naquele País.
Terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - UNAVEM III
Criada após a assinatura dos acordos de paz
entre o Governo angolano e a UNITA, a missão teve por finalidade a
verificação do cessar-fogo, a desmobilização ou a reintegração das
tropas das partes em conflito às forças armadas angolanas e a realização
do segundo turno das eleições gerais no país. De agosto de 1995 a julho
de 1997, o Brasil contribuiu com um batalhão de infantaria (800
homens), uma companhia de engenharia (200 homens), dois postos saúde
avançados (40 médicos e assistentes), aproximadamente 40 oficiais do
Estado-Maior, uma média de 14 observadores militares e 11 observadores
policiais militares. O Brasil chegou a ser o maior contribuinte de
tropas para a UNAVEM III, que durante quase dois anos foi a maior
operação de paz das Nações Unidas.
Croácia - UNPF
Com a assinatura dos acordos de paz para a
região, permaneceram contando com a participação brasileira as missões:
Administração Transitória das Nações Unidas na Eslavônia Oriental
(UNTAES); Observadores Militares da ONU na Península de Prevlaka
(UNMOP); e a Desdobramento Preventivo das Nações Unidas (UNPREDEP), que
substituíram a antiga UNPROFOR.
Missão de Observação das Nações Unidas em Angola - MONUA
De julho de 1997 a fevereiro de 1998, o Brasil
contribuiu, durante todo o mandato da Missão de Observadores das Nações
Unidas em Angola com uma média de quatro observadores militares,
aproximadamente 20 observadores policiais militares e dois oficiais que
atuaram no Estado-Maior da missão. Em março de 1999, o Brasil passou a
ceder uma unidade médica, composta por 15 militares do Exército.
Missão das Nações Unidas em Prevlaka - UNMOP
O Brasil participa com um observador militar
da Missão de Observadores das Nações Unidas na Península da Prevlaka,
Croácia, desde janeiro de 1996. De 1996 a 1999 a missão esteve a cargo
da Força Aérea Brasileira, estando hoje sob responsabilidade do Exército
Brasileiro.
Força das Nações Unidas no Chipre - UNFICYP
O Embaixador Carlos Alfredo Bernardes atuou
como Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Chipre, de
setembro de 1964 a janeiro de 1967. A partir de 1995 o Brasil passou a
integrar permanentemente a missão com dois militares brasileiros
incorporados ao Batalhão de Infantaria argentino que serve na em Chipre.
Missão de Verificação das Nações Unidas de Guatemala - MINUGUA
O Brasil participa, desde outubro de 1994, da
Missão de Verificação na Guatemala, para monitorar o respeito aos
direitos humanos, com quatro oficiais de ligação do Exército a 13
observadores policiais militares. Em 1995, com a desmobilização da União
Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), a missão foi reforçada por
observadores militares que tiveram por atribuição assistir a esse
processo.
Timor Leste - UNAMET, INTERFET, UNTAET e UNMISET
Desde julho de 99 o Brasil participa
permanentemente das sucessivas missões das Nações Unidas em Timor Leste
para imposição de paz, com uma média de 120 militares, composta de
oficiais observadores militares, integrantes do quartel general das
Forças de Paz, uma companhia de Polícia do Exército e um grupo de
policiais militares em serviço operacional, sendo hoje um dos maiores
contribuidores de forças para a missão.
Haiti - MINUSTAH
Iniciada em 2004, graças em grande parte aos
esforços diplomáticos do Brasil, a missão destina-se a impor a paz,
estabilizando a ordem pública no Haiti. O Brasil compõe os maiores
efetivos das Forças de Paz, com cerca de 1.500 militares do Exército,
Marinha e Polícias Militares.
Missões de paz, fora da ONU
Força Interamericana de Paz - FIP OEA
O Brasil participou da Força Interamericana
de Paz, criada pela OEA para intervir na crise política que havia
eclodido na República Dominicana (1965 - 1966). A Força Interamericana -
Brasil (FAIBRAS) foi empregada com um efetivo de um batalhão reforçado,
com tropas da Marinha e Exército Brasileiro.
Missão de Observadores Militares do Equador - Peru - MOMEP
A Missão de Observadores Militares Equador -
Peru foi criada em 1995 para solucionar o conflito fronteiriço entre
aqueles países. Foi concluída com pleno êxito em 1999. O Brasil teve a
participação de aproximadamente 191 militares, entre
coordenadores-gerais, observadores militares e grupo de apoio. Esta
missão não foi realizada pela ONU, mas representa também uma típica
atuação de força de paz.
Missão de Auxílio à Remoção de Minas na América Central - MARMINCA
A Missão de Assistência à Remoção de Minas
atua sob a égide da Junta Interamericana de Defesa da OEA. Realiza a
preparação de pessoal especializada em trabalhos de desminagem, e
supervisionando a limpeza de áreas minadas em países da América Central
como Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, e Nicarágua. O Brasil
tem militares do Exército na missão, atuando como instrutores e
supervisores de limpeza de campos de minas.